Para onde quer que vá, necessitará de um passaporte, especialmente se se dirigir a outro continente. Muitas vezes escapa só com o BI, mas não para lugares muito distantes.
Mandar fazer um passaporte na verdade até é mais simples do que julga, não necessita de levar consigo papelada ou fotografias, e obtê-lo-á em poucos dias.
O passaporte pode ser requerido nas Conservatórias e Lojas do Cidadão, sedes de concelho, Delegações do SEF em Bragança, Guarda, Leiria e Vila Real, e ainda na Loja do Passaporte, localizada no Aeroporto de Lisboa.
Passaporte
Ele é constituído por:
- Nome
- Altura
- Data de nascimento
- Sexo
- Local de nascimento
- Data de emissão e expiração
- Fotografia
- Assinatura digital
Como requerer o passaporte
Para requerer o passaporte, apenas de apresentar o seu BI/Cartão de Cidadão. Em relação ás fotografias, essas são tiradas no próprio local.
Ele é entregue em 5 dias úteis, ou menos, desde que pague as devidas taxas. É então entregue no local onde foi pedido ou enviado para a sua residência por correio.
Se não for possível ir levantar o passaporte pessoalmente, pode mandar alguém no seu lugar, o qual deverá estar devidamente identificado e com o talão assinado pelo requerente.
Deve pagar 65 euros pelo passaporte, mais 10 pelo serviço de entrega na sua morada. Dependendo da urgência, as taxas podem chegar aos 100 euros. O passaporte pode ser pago com dinheiro ou através de multibanco, e é válido em todos os países.
O passaporte não pode de maneira nenhuma ser partilhado, é um documento individual e assim permanece por lei.
Se o requerente for menor, deve apresentar-se com a devida identificação, assim como o seu representante com o respectivo BI/Cartão de Cidadão e um documento comprovativo da sua responsabilidade parental ou tutela.
Passaporte temporário
Caso esteja com pressa para apanhar algum vôo e não possua passaporte, pode fazer um passaporte temporário, no valor de 150 euros, para o qual deve apresentar:
- Requerimento preenchido e assinado
- BI ou Cartão de Cidadão
- Duas fotografias
- Justificação da urgência
Substituição de passaporte
Muitas vezes é necessária a substituição do passaporte por algum determinado motivo. A substituição pode então ser feita nos seguintes casos:
- Perda de validade
- Desactualização de elementos de identificação do titular
- Passaporte preenchido nas folhas destinadas a vistos
- Má conservação (contacto com líquidos, químicos ou criação de riscos no documento)
- Destruição, furto ou extravio
- Passaporte caducado nos seis meses seguintes
Para um segundo passaporte vai precisar de apresentar:
- Requerimento escrito e assinado pelo requerente
- Formulário com dados pessoais
- Cópia do passaporte
- Declaração da empresa com informação das funções do requerente
- Declaração que confirme a presença do passaporte retido num organismo oficial
- Comprovativo de viagem
Em geral, quer crie um primeiro ou segundo passaporte, nunca terá a tarefa muito dificultada, e só terá problemas caso não tenha o devido cuidado com o documento.
Contudo, lembre-se de fazer sempre o seu passaporte com a devida antecedência, caso contrário acabará por pagar mais, o que não convém, pois precisará do dinheiro na dita viagem. Aliás, é como tudo na viagem, quanto mais perto da data, mais caro se torna.
