O passaporte atesta a sua identidade e nacionalidade quando viaja no estrangeiro.
Segundo o novo regime legal dos passaportes, existem quatro tipos: os comuns, os diplomáticos, os especiais e os destinados a estrangeiros. Este novo regime legal visa a adopção de um modelo uniforme de passaporte seguindo a resolução do Conselho das Comunidades.
Se perder o seu passaporte
Se estiver no estrangeiro e perder o seu passaporte ou lho furtarem em viagem pelo estrangeiro, participe primeiro a polícia local. Se não falar a língua do país, peça a alguém que a fale para o acompanhai e ajudar.
Peça à polícia uma confirmação escrita da participação. Se lhe for recusada essa declaração, tome nota da esquadra e, se possível, do nome do agente com quem falou.
De seguida, contacte o consulado português mais próximo, que poderá emitir um passaporte de substituição ou um documento de emergência que lhe possibilite o regresso. A polícia poderá dar-lhe o endereço e o número do telefone do consulado. Em alternativa, consulte a lista telefónica relativa à cidade mais próxima ou a capital do país. Se tiver precisado de visto de entrada para o país onde perdeu o passaporte, provavelmente precisará de um visto de substituição no novo passaporte. Informe-se no consulado se existe tal necessidade e, em caso afirmativo, como obtê-lo.
