Um contrato, seja de que tipo for, consiste num acordo ou convenção para a execução de algo sob determinadas condições. É tido como uma combinação ou uma promessa aceite.
Para se saber como fazer um contrato, há que saber exatamente do que se vai tratar. Por exemplo, um contrato de promessa é um tipo de contrato em que as partes – os contraentes – prometem fazer um contrato definitivo. Um contrato social, por sua vez, é uma convenção expressa que regula os direitos e deveres de um povo, bem como a sua forma de governo.
Fazer um contrato implica a estipulação de direitos e obrigações recíprocas. Ambas as partes devem concordar com os termos fixados e terem capacidade para cumprir os seus compromissos.
Siga algumas dicas.
Elaborar um contrato
Deverá fazer uma redação simples que não inclua termos ou expressões complicadas, em latim, ou de difícil interpretação.
Relativamente às cláusulas, estas deverão estar enumeradas para facilitar as consultas e referências. Não será necessário colocar cláusula 1 e por adiante, mas simplesmente 1), 2) e assim por conseguinte.
Esteja atento ao comprimento dos textos. Se alguma cláusula for extensa (mais do que dez linhas), deverá fazer uma subdivisão para a tornar mais inteligível. Mais vale colocar um parágrafo, explicando a cláusula.
Deverá estar sempre tudo por escrito, ou seja, qualquer acerto contratual deve estar expresso. Na hipótese de um dos contraentes faltar (por exemplo por doença ou morte), poderão surgir dúvidas sobre as condições contratuais que não estejam previstas.
Antes de contratar o que for, deverá certificar-se de todas as informações, pois não vale a pena elaborar um contrato ideal, se a outra parte não tiver condições de cumprir com as suas obrigações contratuais. Confirme as informações por si próprio.
Quando chegar a altura de assinar, deverá certificar-se de que a pessoa que está a assinar tem poderes para tal. No caso de um contrato de compra e venda de bens que envolvam pessoas casadas, por exemplo, recomenda-se que o casal assine em conjunto. Se for representante de uma empresa, verifique a validade da procuração ou a estipulação no contrato social ou estatuto que dá poderes para tal.
Saber como fazer um contrato não é difícil, mas tem várias questões a que se deverá estara atento, incluindo a eventual rescisão. Deverá estar sempre incluída uma cláusula que estipule como as partes podem fazer a rescisão contratual.
No final do contrato deverá constar o local e data do contrato.
O princípio da equidade deverá fazer parte de todo o processo, mas tenha cuidado para não tornar o contrato uma fonte de atritos futuros. Escreva-o de forma a que ambas as partes tenham proveito igual.
Uma boa forma de saber como fazer um contrato devidamente, ou pelo menos em termos de estutura, é utilizar modelos já prontos. De qualquer forma, nunca deverá deixar de consultar um advogado. No caso de contratos complexos que envolvam extensas obrigações e compromissos recíprocos, é melhor consultar um especialista.
